O Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), João Carlos Gomes, e demais conselheiros e servidores, receberam, durante a 3.ª Reunião Ordinária, a visita do Senador Flávio José Arns para tratar sobre os principais desafios da Educação Nacional.

Com aproximadamente 30 anos de vida pública, marcados em favor da Educação e da Cidadania, Arns foi Deputado Federal por três mandatos consecutivos (1991 a 2002), Senador da República (2003 a 2010), Vice-Governador do Paraná e Secretário de Estado da Educação (2011 a 2014) e Secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná (2015 a 2017). Em 2018, foi eleito novamente Senador da República, com 2.331.740 votos, assumindo o mandato em 1º de fevereiro de 2019.

Formado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) em 1972 e em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1973, das quais tornou-se professor, concluiu, em 1979, o mestrado em Letras pela UFPR, e obteve, em 1980, o título de Ph.D. em Linguística, tendo como área de concentração linguagem e comportamento, pela Universidade Northwestern, em Illinois, Estados Unidos. Em toda sua trajetória de vida pública, esteve comprometido com a Educação, engajamento que teve a influência de seu pai, Osvaldo Arns, o qual  foi Conselheiro Titular, Presidente e Vice-Presidente do CEE/PR,  Reitor da PUC/PR e professor da Rede Pública Estadual e Federal.

Na área da educação, dentre muitas frentes de trabalho, o Senador envolveu-se especialmente com a área da Educação Especial, sendo Diretor do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR); Presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (FEAPAEs); Presidente da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais; Vice-presidente da Liga Internacional de Entidades Pró-Pessoas com Deficiência Mental; Presidente da FEAPAEs do Estado do Paraná; Chefe da Delegação Brasileira nos Jogos Paralímpicos de Verão de 1992, em Madrid, na Espanha; membro do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e da Associação Nacional dos Amigos da Pastoral da Criança (ANAPAC).

No que tange à Educação Especial, destacou que o Paraná é um estado inclusivo com responsabilidade e ressaltou que esta modalidade é essencial para garantir os direitos do estudante com deficiência. Nesse sentido, o senador relatou que quando viaja para o exterior, visita escolas de educação especial inclusiva. Citou como exemplo a França, onde crianças de 0 a cinco anos com deficiência ficam 15 dias na escola e um fim de semana em casa, e a Inglaterra, em que ficam o ano inteiro na escola especial, indo para casa apenas em épocas de festividades. “Muitos desses estudantes possuíam, inclusive, deficiência leve. Isso não é inclusão, pois não pode desvincular o estudante do seu convívio familiar”, afirmou.

Atualmente, é Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Segundo ele, há muitos desafios a serem enfrentados para melhorar a qualidade do ensino no país. Entre os principais desafios, tem-se o baixo investimento na educação, a falta de valorização dos professores, a desigualdade educacional entre as diferentes regiões do país, a dificuldade de acesso ao ensino superior para muitos jovens e a necessidade de adaptar a educação aos novos tempos e tecnologias.

Arns tem defendido políticas públicas que busquem mudar este cenário, como a ampliação do investimento na educação, a criação de um piso salarial mais digno para os professores, a democratização do acesso ao Ensino Superior, a formação continuada dos educadores e a utilização de novas tecnologias para facilitar o processo de ensino-aprendizagem.

No estado do Paraná, o Senador destacou que enquanto Secretário de Estado da Educação houve  avanço na Educação Especial. “ O Paraná tornou-se  o único estado do Brasil em que os professores que atuam na educação especial devem possuir pós-graduação lato sensu na área”, apontou Arns. Durante aquele período, também fez emendas no orçamento para promover melhorias nas escolas das ilhas do Paraná. O ex-Secretário de Estado da Educação do Paraná, ressaltou, ainda, sobre a necessidade de sempre verificar o que a comunidade escolar precisa e “fazer com eles, não para eles!”.

O Senador também citou a evasão do Ensino Médio como um problema sério não só no Paraná, mas em todo o país, e vê a educação em tempo integral como um caminho para melhorar a qualidade educacional e manter os discentes na escola. Além disso, salientou a importância de projetos no contraturno escolar, como por exemplo, a banda filarmônica do Caximba – bairro da periferia da capital parananense –,  constituída por estudantes em situação de vulnerabilidade, e o Dancep, projeto de dança que ocorre no Colégio Estadual do Paraná. Para ele, ambos podem ser referência na permanência do aluno na escola. Sobre as manifestações para revogar o novo formato do Ensino Médio, informou que o entendimento do Governo é manter em vigor a Lei Federal n.º 13.415/2017  e fazer os ajustes necessários.

Como presidente da Comissão da Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Arns disse que um dos  grandes objetivos desta é fazer com que a Educação Básica tenha uma relação próxima com as Instituições de Ensino Superior, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Fonced) e os movimentos estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo Arns, a comissão de Educação, Cultura e Esporte é “a mais importante do Senado, porque pela educação e pela cultura que há transformação e desenvolvimento socioeconômico”.

Quanto à violência nas escolas, Arns sugeriu que haja um debate nacional sobre a questão. Disse que durante as visitas realizadas nas escolas paranaenses percebeu que há estabelecimentos de ensino em que a secretaria está localizada no 2.º andar, o que favorece o acesso de muitas pessoas a  áreas que deveriam ser restritas a alunos e funcionários. Segundo ele, o Programa do Leite das Crianças também não deveria ser na escola, para evitar que pessoas que não integram a comunidade escolar tenham livre acesso ao estabelecimento de ensino. Destacou os atentados ocorridos na última quinzena em escolas de São Paulo (SP), Blumenau (SC), Manaus (AM) e Santa Teresa de Goiás (GO), e frisou a importância de não permitir o tráfego de pessoas estranhas à comunidade escolar.
Na ocasião, o senador Flávio Arns frisou que não houve o colapso total da educação durante a pandemia porque o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se tornou permanente. Assim, estados e municípios repassam 20%, o que hoje representa 150 bilhões de reais, e o Governo Federal subsidia 10%, o que hoje representa 15 bilhões de reais. Contudo, até 2026, essa porcentagem aumentará para 23%.

Além disso, o Senador tem apoiado projetos de lei que valorizem a educação e os profissionais que atuam na área, como a regulamentação do Sistema Nacional de Educação e a Lei de  Responsabilidade Educacional. Para Arns, é preciso que a sociedade brasileira compreenda a importância da educação como um investimento no futuro do país e que haja uma união de esforços para superar os desafios que a educação nacional enfrenta hoje.

Para o Presidente do CEE/PR, João Carlos Gomes, o trabalho desenvolvido na vida pública de Flávio José Arns tem contribuído de forma significativa para a educação, trazendo justiça social e valorização humana não só aos cidadãos paranaenses, mas de todo o Brasil.