Trabalhos Realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 10 a 14 de junho de 2019 18/06/2019 - 11:20

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho, aprovado pelo Conselho Pleno.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 5ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 10 a 14 de junho de 2019, aprovou 187 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

25

Processos Online Aprovados

22

Processos e- Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

01

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

14

Total de Processos Analisados

63

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos

58

Processos Online

17

Processos e-Protocolo Digital

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

02

Processos Convertidos em Diligência

06

Total de Processos Analisados

84

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos

07

Processos Online

11

Processos e-Protocolo Digital

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

02

Total de Processos Analisados

20

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos

00

Processos Online

00

Processos e-Protocolo Digital

10

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

10


Estudos realizados na Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental:

Parecer Normativo n.º 01/2018 – cumprimento dos dispositivos legais;

Laboratório Virtual nas escolas;

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.


Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:

Recredenciamento da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – município de Paranavaí;

Processo n.º 1087/2018, que trata do pedido de reconhecimento do curso de Gestão de Prevenção e Resposta a Incêndios e Emergências – Bacharelado da Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial do Guatupê (APMG), município de São José dos Pinhais;

Processo n.º 1088/2018, que trata do pedido de reconhecimento do curso de Segurança Pública e Cidadania – Bacharelado da Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial do Guatupê (APMG), município de São José dos Pinhais.

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