Trabalhos Realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 10 a 14 de junho de 2019 18/06/2019 - 11:20
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 5ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 10 a 14 de junho de 2019, aprovou 187 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
25 |
Processos Online Aprovados |
22 |
Processos e- Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
01 |
Processos Retirados de Pauta |
01 |
Processos Convertidos em Diligência |
14 |
Total de Processos Analisados |
63 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos |
58 |
Processos Online |
17 |
Processos e-Protocolo Digital |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
02 |
Processos Convertidos em Diligência |
06 |
Total de Processos Analisados |
84 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos |
07 |
Processos Online |
11 |
Processos e-Protocolo Digital |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
02 |
Total de Processos Analisados |
20 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos |
00 |
Processos Online |
00 |
Processos e-Protocolo Digital |
10 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
10 |
Estudos realizados na Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental:
Parecer Normativo n.º 01/2018 – cumprimento dos dispositivos legais;
Laboratório Virtual nas escolas;
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.
Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:
Recredenciamento da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) – município de Paranavaí;
Processo n.º 1087/2018, que trata do pedido de reconhecimento do curso de Gestão de Prevenção e Resposta a Incêndios e Emergências – Bacharelado da Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial do Guatupê (APMG), município de São José dos Pinhais;
Processo n.º 1088/2018, que trata do pedido de reconhecimento do curso de Segurança Pública e Cidadania – Bacharelado da Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial do Guatupê (APMG), município de São José dos Pinhais.