Trabalhos Realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 13 a 17 de maio de 2019 23/05/2019 - 11:20
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), – sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 4ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 13 a 17 de maio de 2019, aprovou 174 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
20 |
Processos Online Aprovados |
15 |
Processos Convertidos em Diligência |
07 |
Total de Processos Analisados |
42 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
55 |
Processos Online Aprovados |
11 |
Processos Convertidos em Diligência |
06 |
Total de Processos Analisados |
72 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
34 |
Processos Online |
06 |
Processos Convertidos em Diligência |
03 |
Pedidos de Vista |
02 |
Total de Processos Analisados |
45 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos e-Protocolo Digital |
13 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
02 |
Total de Processos Analisados |
15 |
Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
Reunião de Estudo com Reitores das Universidades Estaduais do Paraná e Superintendente Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná para tratar da Curricularização da Extensão, conforme disposto na Resolução CNE/CES n.º 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei Federal n.º 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014 – 2024 e dá outras providências, bem como da Portaria MEC n.º 1.428, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a oferta para as Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial;
Trabalho de elaboração de planilha a ser enviada às IES para recolhimento de dados que subsidiarão estratégias/políticas para a educação Superior Pública no Estado do Paraná;
Resolução CNE/CP n.º 2, de 1.º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.