Trabalhos Realizados pelas Câmaras do CEE/PR, no período de 18 a 22 de março de 2019 01/04/2019 - 14:10

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho, aprovado pelo próprio Conselho Pleno.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR -Câmara da Educação Infantil e Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Ensino Médio (CEMEP), Câmara Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) -, sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. 
Assim, o CEE/PR, durante a 2ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 18 a 22 de março de 2019, aprovou 153 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar alguns estudos, conforme informações abaixo: 

Câmara da Educação Infantil e Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

21

Processos Online Aprovados

07

Processos Convertidos em Diligência

01

Processos Retirados de Pauta

01

Total de Processos Analisados

30


Câmara do Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Ensino Médio (CEMEP)


Processos Físicos Aprovados

51

Processos Online Aprovados

03

Processos Convertidos em Diligência

06

Processos encaminhados para a Assessoria Jurídica

01

Total de Processos Analisados

61


Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)


Processos Físicos Aprovados

28

Processos Online

04

Processos Convertidos em Diligência

04

Total de Processos Analisados

36

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Online Aprovados

23

Processos Convertidos em Diligência

03

Total de Processos Analisados

26

Assessoria Jurídica


Processos Físicos Aprovados

17

Processos Online Aprovados

02

Total de Processos Analisados

19



Estudos realizados na Câmara de Educação Superior (CES):

Evasão/ Retenção nas Instituições de Ensino Superior (IES);
Elaboração de Planilha a ser enviada às IES para recolhimento de dados que subsidiarão estratégias/políticas para a Educação Superior Pública no Estado do Paraná;
Apresentação de estatísticas da Educação Superior referente à escolarização.

Importante também relatar que a Assessoria Jurídica deste CEE/PR analisou 19 processos no mês de março de 2019, sendo 17 processos físicos e 02 processos online.

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