O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 06 a 11 de novembro de 2023.

Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos das respectivas Câmaras.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados na reunião do Conselho Pleno, onde os Conselheiros se reúnem para estudar, discutir e aprovar matérias que demandam do conhecimento de todo o Colegiado. Assim, o CEE/PR, durante a 10.ª Reunião Ordinária, analisou 172 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados     51
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     00
Processos Convertidos em Diligência     06
Total de Processos Analisados     57

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados    47
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    08
Total de Processos Analisados    55

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados    39
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    01
Processos Convertidos em Diligência    01
Total de Processos Analisados    41

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados    12
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    05
Total de Processos Analisados    17

Conselho Pleno
Processos Aprovados    02
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    02

Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.

Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2023-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação das Deliberações do Conselho Pleno n.º 03/2018 e n.º 04/2020.

Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 08/2023-SEED/CEE-PR, a fim de estudar e propor Norma Regulamentadora para flexibilização das formas de oferta da EJA.

Comissão Temporária instituída pela Portaria n.º 9/2023-CEE/PR para estudos referentes à normatização da Educação em Tempo Integral para as instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária instituída pela Portaria n.º 3/2023-CEE/PR para estudos sobre a Delegação de Competência de atos regulatórios do Sistema Estadual de Ensino do Paraná à Secretaria de Estado da Educação.