Trabalhos realizados na 3.ª Reunião Ordinária do CEE/PR entre 07 a 11 de abril de 2025 15/04/2025 - 14:38
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 07 a 11 de abril de 2025.
Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.
Durante a 3.ª Reunião Ordinária, o colegiado recebeu a visita do Secretário de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR), Roni Miranda Vieira, o qual tratou do Plano de Ação Estratégica da SEED/PR para o ano de 2025. E houve a solenidade de assunção da Conselheira Fátima Aparecida da Cruz Padoan como Vice-presidente do CEE/PR, bem como a recondução dos Conselheiros Jacir José Venturi e Naura Nanci Muniz Santos. As Câmaras e o Conselho Pleno analisaram 264 processos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados 62
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 07
Total de Processos Analisados 69
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados 104
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 23
Total de Processos Analisados 127
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados 37
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 12
Total de Processos Analisados 49
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados 10
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 01
Processos Convertidos em Diligência 01
Total de Processos Analisados 12
Conselho Pleno
Processos Aprovados 07
Processos com Pedido de Vista 01
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 08
Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná e promover estudos acerca da mudança na oferta do Ensino Médio, em atendimento a Lei Federal n.º 14.945, de 31 de julho de 2024.
Comissão Temporária para promover estudos referentes à Resolução CNE/CEB n.º 1, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, a serem implementadas em todo o território nacional, em atendimento aos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, e revisar a Deliberação n.º 02/14 – CEE/PR, que estabelece as Normas e Princípios para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Comissão Mista, entre a Secretaria de Estado da Educação e o Conselho Estadual de Educação do Paraná, por meio da resolução Conjunta n.º 2/2025 - SEED/CEE-PR, para promover estudos e propor Norma Regulamentadora referente à Computação na Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.