Trabalhos realizados na 4.ª Reunião Ordinária do CEE/PR entre 05 a 09 de maio de 2025 14/05/2025 - 14:50
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 05 a 09 de maio de 2025.
Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.
Durante a 4.ª Reunião Ordinária, o colegiado recebeu a visita do Superintendente e Conselheiro Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul, Davi Oliveira dos Santos, do Diretor de Educação Básica, Técnica, Profissional e Tecnológica da Associação Brasileira de Educação a Distância, George Bento, da Professora de Língua Portuguesa e Vice-diretora da Escola Técnica Estadual Professor Alfredo Freyre de Pernambuco, Aline Vieira de Oliveira Couto, da Especialista em Educação e do Chefe do Departamento de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Daiane Pereira Fraile e Anderson Canizella respectivamente, que dialogaram sobre a Educação a Distância. Durante o período de reunião, as Câmaras e o Conselho Pleno analisaram 198 processos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados 55
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 06
Processos Convertidos em Diligência 01
Total de Processos Analisados 62
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados 60
Processos com Pedido de Vista 01
Processos Retirados de Pauta 02
Processos Convertidos em Diligência 22
Total de Processos Analisados 85
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados 22
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 01
Processos Convertidos em Diligência 13
Total de Processos Analisados 36
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados 07
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 06
Total de Processos Analisados 13
Conselho Pleno
Processos Aprovados 02
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 02
Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná e promover estudos acerca da mudança na oferta do Ensino Médio, em atendimento à Lei Federal n.º 14.945, de 31 de julho de 2024.
Comissão Temporária para promover estudos referentes à Resolução CNE/CEB n.º 1, de 17 de outubro de 2024, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, a serem implementadas em todo o território nacional, em atendimento aos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, e revisar a Deliberação n.º 02/14 – CEE/PR, que estabelece as Normas e Princípios para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Comissão Mista, entre a Secretaria de Estado da Educação e o Conselho Estadual de Educação do Paraná, instituída por meio da Resolução Conjunta n.º 2/2025 - SEED/CEE-PR, para promover estudos e propor Norma Regulamentadora referente à Computação na Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária para estudos acerca do objeto do e-Protocolo n.º 23.890.111-1, referente à Deliberação CEE/PR n.º 03/2023, que estabelece normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.