O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 22 a 26 de julho de 2024.

Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.

Durante a 6.ª Reunião Ordinária, o Conselho Pleno recebeu Presença do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona, o qual dialogou com o Colegiado sobre “Os planos estratégicos da SETI/PR para ano de 2024”. As Câmaras analisaram 193 processos e propiciaram estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados     45
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     00
Processos Convertidos em Diligência     15
Total de Processos Analisados     60

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados    87
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    04
Total de Processos Analisados    91

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados    22
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    06
Total de Processos Analisados    28

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados    10
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    02
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    12

Conselho Pleno
Processos Aprovados    02
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    02

Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.

Comissão Mista constituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2023-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação das Deliberações do Conselho Pleno n.º 03/2018 e n.º 04/2020, que tratam sobre o Referencial Curricular do Paraná.   

Comissão Temporária designada pela Portaria n.º 4/2023 - CEE/PR, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, referentes às Normas sobre Computação na Educação Básica instituídas pela Resolução CNE/CEB n.º 1/2022, em complementação à BNCC.

Comissão Temporária designada pela Portaria n.º 5/2024 - CEE/PR para realizar estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 02/2018, a qual dispõe sobre Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, tendo em vista a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.