Trabalhos realizados na 7.ª Reunião Ordinária do CEE/PR entre 19 a 23 de agosto de 2024 30/08/2024 - 14:33

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma online, no período de 19 a 23 de agosto de 2024.
Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.
 

Durante a 7.ª Reunião Ordinária, o Conselho Pleno e as Câmaras analisaram 237 processos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados  40
Processos com Pedido de Vista  00
Processos Retirados de Pauta  00
Processos Convertidos em Diligência  12
Total de Processos Analisados  52

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados 63
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 03
Total de Processos Analisados 66

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados 24
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 10
Total de Processos Analisados 34

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados 12
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 01
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 12

Conselho Pleno
Processos Aprovados 73
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 73


Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.

Comissão Mista constituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2023-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação das Deliberações do Conselho Pleno n.º 03/2018 e n.º 04/2020, que tratam sobre o Referencial Curricular do Paraná.   

Comissão Temporária designada pela Portaria n.º 4/2023 - CEE/PR, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, referentes às Normas sobre Computação na Educação Básica instituídas pela Resolução CNE/CEB n.º 1/2022, em complementação à BNCC.

Comissão Temporária designada pela Portaria n.º 5/2024 - CEE/PR para realizar estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 02/2018, a qual dispõe sobre Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, tendo em vista a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.