O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 01 a 05 de setembro de 2025.

Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.

Durante a 8.ª Reunião Ordinária, o Colegiado recebeu a visita do Dr. Glauber Higa Kaio, membro do Hospital de Clínicas do Paraná, o qual dialogou com os Conselheiros e servidores sobre saúde mental, abordando a temática “O que não te contaram sobre transtornos de humor”. Na ocasião, também houve posse dos novos Conselheiros Edson Aires da Silva e Caren Adur de Souza. No período da reunião, as Câmaras e o Conselho Pleno analisaram 305 processos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Aprovados

115

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

09

Total de Processos Analisados

124

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Aprovados

91

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

23

Total de Processos Analisados

114

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Aprovados

33

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

14

Total de Processos Analisados

47

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Aprovados

15

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

03

Total de Processos Analisados

18

Conselho Pleno

Processos Aprovados

02

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Processos Convertidos em Consulta Pública

00

Total de Processos Analisados

02

Comissões Vigentes

Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná, e promover estudos acerca da mudança na oferta do Ensino Médio, em atendimento à Lei Federal n.º 14.945, de 31 de julho de 2024.

Comissão Temporária para promover estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021, alterada pela Deliberação CEE/PR n.º 02/2022, que dispõe sobre normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária para promover estudos e propor normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 04/2024 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária para promover estudos acerca do Decreto Federal n.º 12.456, de 19 de maio de 2025, e propor norma regulamentadora referente à oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária para promover estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 03/2023, com fulcro no artigo 28 da Resolução CNE/CEB n.º 7, de 1.º de agosto de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

Comissão Mista entre a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e o Conselho Estadual de Educação do Paraná, instituída pela Resolução Conjunta n.º 5/2025-SEED/CEE-PR, para promover estudos referentes à revisão da Deliberação CEE/PR n.º 3/2018, e do Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e seu Complemento, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.