O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 16 a 20 de setembro de 2024.

Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.

Durante a 8.ª Reunião Ordinária, o Conselho Pleno recebeu a visita do Governador Carlos Ratinho Massa Junior e demais autoridades para inauguração da nova sede do CEE/PR. As Câmaras e o Conselho Pleno analisaram 292 processos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados     44
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     00
Processos Convertidos em Diligência     12
Total de Processos Analisados     56

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados    60
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    01
Processos Convertidos em Diligência    18
Total de Processos Analisados    79

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados    20
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    15
Total de Processos Analisados    35

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados    12
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    01
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    13

Conselho Pleno
Processos Aprovados    109
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    109

Comissões Vigentes
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.

Comissão Temporária designada pela Portaria n.º 4/2023 - CEE/PR, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, referentes às Normas sobre Computação na Educação Básica instituídas pela Resolução CNE/CEB n.º 1/2022, em complementação à BNCC.

Comissão Temporária designada pela Portaria n.º 5/2024 - CEE/PR para realizar estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 02/2018, a qual dispõe sobre Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná, tendo em vista a Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.