O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 06 a 10 de outubro de 2025.

Os temas e as matérias foram analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e os trabalhos das respectivas Câmaras.

 Durante a 9.ª Reunião Ordinária, o Colegiado recebeu a visita da Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Graziele Andriola, e da Chefe do Departamento de Normatização Escolar e Conselheira do CEE/PR, Telma dos Santos Luzio, também daquela Pasta, ambas acompanhadas de suas equipes técnicas, para apresentarem o Sistema Estadual para Regulação, Avaliação e Supervisão da Educação Básica do Paraná (SERASEB/PR). No período da reunião, as Câmaras e o Conselho Pleno analisaram 357 processos, conforme informações abaixo:  

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Aprovados     140
Processos com Pedido de Vista      00
Processos Retirados de Pauta      00
Processos Convertidos em Diligência      05
Total de Processos Analisados     145

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Aprovados     97
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     01
Processos Convertidos em Diligência     41
Total de Processos Analisados    139

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Aprovados    32
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    25
Total de Processos Analisados    57

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Aprovados    10
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    03
Total de Processos Analisados    13

Conselho Pleno
Processos Aprovados    03
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    00
Processos Convertidos em Consulta Pública    00
Total de Processos Analisados    03

Comissões Vigentes
Comissão Temporária para promover estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 10/2021, alterada pela Deliberação CEE/PR n.º 02/2022, que dispõe sobre normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária para promover estudos e propor normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 04/2024 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária para promover estudos acerca do Decreto Federal n.º 12.456, de 19 de maio de 2025, e propor norma regulamentadora referente à oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Comissão Temporária para promover estudos referentes à atualização da Deliberação CEE/PR n.º 03/2023, com fulcro no artigo 28 da Resolução CNE/CEB n.º 7, de 1.º de agosto de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.