O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 03 a 07 de outubro de 2022.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 9.ª Reunião Ordinária, analisou 264 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 10
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 59
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência:  27
Total de Processos Analisados:  96

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 01
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 62
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 01
Processos Convertidos em Diligência: 07
Total de Processos Analisados: 71

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 04
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 57
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 01
Processos Convertidos em Diligência: 16
Total de Processos Analisados: 78

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 06
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 01
Processos Convertidos em Diligência: 01
Total de Processos Analisados: 08

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 02
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 00
Total de Processos Analisados: 02

Comissão Vigente
Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 02/2021-SEED/CEE, para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão Temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração e Cooperação Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária para estudos referentes à atualização da Deliberação n.º 01/2006 – CEE/CP, que trata das normas para o Ensino Religioso do Sistema Estadual de Ensino no Paraná.

Grupo de Trabalho
Resolução Conjunta n.º 2/2022 – SEED/CEE, que instituiu o Grupo de Trabalho formado por representantes da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte do Paraná, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, do Ministério Público do Paraná, e das Federações que representam as escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial do Paraná, com o objetivo de subsidiar estratégias para o atendimento da crescente demanda de estudantes indicados para ingressarem em Escolas de Educação Básica, na modalidade Educação Especial, considerando as necessidades e potencialidades adquiridas na trajetória do processo de aprendizagem.