O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 05 a 12 de dezembro de 2022.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 11.ª Reunião Ordinária, analisou 281 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados     00
Processos Online Aprovados     11
Processos e-Protocolo Digital Aprovados     57
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     00
Processos Convertidos em Diligência     17
Total de Processos Analisados     85

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    07
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    80
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    03
Processos Convertidos em Diligência    09
Total de Processos Analisados    99

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    07
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    66
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    02
Processos Convertidos em Diligência    05
Total de Processos Analisados    80

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    10
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    01
Processos Convertidos em Diligência    02
Total de Processos Analisados    13

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    04
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    04

Comissão Vigente
Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 02/2021-SEED/CEE, para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão Temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração e Cooperação Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária para estudos referentes à atualização da Deliberação n.º 01/2006 – CEE/CP, que trata das normas para o Ensino Religioso do Sistema Estadual de Ensino no Paraná.

Grupo de Trabalho
Resolução Conjunta n.º 2/2022 – SEED/CEE, que instituiu o Grupo de Trabalho formado por representantes da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte do Paraná, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, do Ministério Público do Paraná e das Federações que representam as escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial do Paraná, com o objetivo de subsidiar estratégias para o atendimento da crescente demanda de estudantes indicados para ingressarem em Escolas de Educação Básica, na modalidade Educação Especial, considerando as necessidades e potencialidades adquiridas na trajetória do processo de aprendizagem.