Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR entre 06 a 10 de fevereiro de 2023 16/02/2023 - 11:35
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2023.
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 1.ª Reunião Ordinária, analisou 257 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 20
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 63
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 17
Total de Processos Analisados 100
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 07
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 74
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 05
Total de Processos Analisados 86
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 49
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 49
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 17
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 02
Processos Convertidos em Diligência 02
Total de Processos Analisados 21
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 01
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 01
Comissão Vigente
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 02/2021-SEED/CEE, para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão Temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração e Cooperação Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária para estudos referentes à atualização da Deliberação n.º 01/2006 – CEE/CP, que trata das normas para o Ensino Religioso do Sistema Estadual de Ensino no Paraná.
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.