O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 11 a 15 de setembro de 2023.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promover as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados na reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 8.ª Reunião Ordinária, analisou 212 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados     00
Processos Online Aprovados     17
Processos e-Protocolo Digital Aprovados     53
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     00
Processos Convertidos em Diligência     09
Total de Processos Analisados     79

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    01
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    69
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    10
Total de Processos Analisados    80

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    31
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    03
Total de Processos Analisados    34

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    14
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    02
Processos Convertidos em Diligência    01
Total de Processos Analisados    170

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    02
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    00
Total de Processos Analisados    02

Comissão Vigente

Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE/PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.

Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta nº 06/2023 – SEED/CEE-PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação das Deliberações do Conselho Pleno n.º 03/2018 e n.º 04/2020.

Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta nº 08/2023 – SEED/CEE-PR, a fim de estudar e propor Norma Regulamentadora para flexibilização das formas de oferta da EJA.

Comissão Temporária instituída pela Portaria n.º 03/2023 – CEE/PR para estudos referentes à normatização da Educação em Tempo Integral para as instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.