Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR entre 12 a 16 de junho de 2023 22/06/2023 - 10:27
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 12 a 16 de junho de 2023.
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados na reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 5.ª Reunião Ordinária, analisou 239 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 06
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 56
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 10
Total de Processos Analisados 72
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 03
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 80
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 18
Total de Processos Analisados 101
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 03
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 37
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 02
Total de Processos Analisados 42
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 12
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 02
Processos Convertidos em Diligência 07
Total de Processos Analisados 21
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 03
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 03
Comissão Vigente
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 02/2021-SEED/CEE para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão Temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração e Cooperação Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE/PR, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata das Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.
Comissão Temporária para estudos referentes à normatização da Educação em Tempo Integral para as instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária para promover estudos referentes às normas sobre Computação na Educação Básica, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022, em complementação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.