O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma online, no período de 20 a 24 de junho de 2022.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 5.ª Reunião Ordinária, analisou 262 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 54
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 20
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 30
Total de Processos Analisados: 104

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 16
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 41
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 11
Total de Processos Analisados: 68

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 55
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 17
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 07
Total de Processos Analisados: 79

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 10
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 00
Total de Processos Analisados: 10

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 01
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 00
Total de Processos Analisados: 01

Estudos Realizados
CES - Estudos e discussões, com início da Minuta de Deliberação Complementar, da Resolução CNE/CP  n.º 02/19.
CEMEP - Estudo da Deliberação n.º 09/2021.
CEIF - Exposição e estudo sobre o Novo Ensino Médio.

Comissão Vigente
Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta n.º 02/2021 – Seed/CEE, para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.
Comissão temporária para estudos referentes à atualização da Deliberação n.° 05/2013-CEE/PR.