O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 20 a 24 de março de 2023.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 2.ª Reunião Ordinária, analisou 281 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados     00
Processos Online Aprovados     17
Processos e-Protocolo Digital Aprovados     60
Processos com Pedido de Vista     00
Processos Retirados de Pauta     00
Processos Convertidos em Diligência     10
Total de Processos Analisados     87

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    02
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    89
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    01
Processos Convertidos em Diligência    20
Total de Processos Analisados    112

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    59
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    04
Total de Processos Analisados    63

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    15
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    02
Total de Processos Analisados    17

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados    00
Processos Online Aprovados    00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados    00
Processos com Pedido de Vista    00
Processos Retirados de Pauta    00
Processos Convertidos em Diligência    02
Total de Processos Analisados    02

Comissão Vigente
Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 02/2021-SEED/CEE para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão Temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração e Cooperação Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária para estudos referentes à atualização da Deliberação n.º 01/2006 – CEE/CP, que trata das normas para o Ensino Religioso do Sistema Estadual de Ensino no Paraná.

Comissão Mista Permanente instituída pela Resolução Conjunta n.º 06/2022-SEED/CEE, a fim de acompanhar e avaliar a implementação da Deliberação CEE/PR n.º 04/2021, que trata sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para o novo Ensino Médio do Paraná.

Comissão Temporária para estudos referentes à normatização da Educação em Tempo Integral para as instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Comissão Temporária com o objetivo de orientar o Sistema Estadual de Ensino do Paraná na aplicabilidade de artigos da Deliberação CEE/PR nº 02/2016, que tratam de Normas para a Modalidade Educação Especial, face às demandas apresentadas pelo Ministério Público do Paraná e instituições de ensino.
Comissão Temporária para promover estudos referentes às Normas sobre Computação na Educação Básica, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022, em complementação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.