O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 21 a 25 de fevereiro de 2022, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 1.ª Reunião Ordinária, analisou 238 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados 00

Processos Online Aprovados 23

Processos e-Protocolo Digital Aprovados 69

Processos com Pedido de Vista 00

Processos Retirados de Pauta 00

Processos Convertidos em Diligência 44

Total de Processos Analisados 136

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados 00

Processos Online Aprovados 12

Processos e-Protocolo Digital Aprovados 51

Processos com Pedido de Vista 00

Processos Retirados de Pauta 02

Processos Convertidos em Diligência 09

Total de Processos Analisados 74

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados 00

Processos Online Aprovados 00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados 09

Processos com Pedido de Vista 00

Processos Retirados de Pauta 01

Processos Convertidos em Diligência 01

Total de Processos Analisados 11

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados 00

Processos Online Aprovados 00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados 08

Processos com Pedido de Vista 00

Processos Retirados de Pauta 04

Processos Convertidos em Diligência 00

Total de Processos Analisados 12

Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados 00

Processos Online Aprovados 00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados 05

Processos com Pedido de Vista 00

Processos Retirados de Pauta 00

Processos Convertidos em Diligência 00

Total de Processos Analisados 05

Comissão Vigente

Comissão Temporária para atualização do Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná e da Deliberação n.º 01/2018 – CEE/PR, que dispõe sobre as normas complementares ao Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná.