O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Neste mês, as sessões aconteceram de forma presencial, no período de 23 a 27 de maio de 2022.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 4.ª Reunião Ordinária, analisou 295 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados  00
Processos Online Aprovados  38
Processos e-Protocolo Digital Aprovados  20
Processos com Pedido de Vista  00
Processos Retirados de Pauta  00
Processos Convertidos em Diligência  25
Total de Processos Analisados  83

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 26
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 39
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 01
Processos Convertidos em Diligência 10
Total de Processos Analisados 76

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 86
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 37
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 02
Total de Processos Analisados 125

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 10
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 10

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados 00
Processos Online Aprovados 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados 01
Processos com Pedido de Vista 00
Processos Retirados de Pauta 00
Processos Convertidos em Diligência 00
Total de Processos Analisados 01

Estudos Realizados
CES - Estudos e discussões, com início da Minuta de Deliberação Complementar, da Resolução CNE/CP  n.º 02/19.
CEMEP - Estudos sobre as políticas públicas para implementação dos Colégios Cívico-Militares  pelo Governo Federal a partir de 2020.

Comissão Vigente
Comissão Mista instituída pela Resolução Conjunta nº 02/2021 – Seed/CEE, para proceder estudos, construção e implementação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica do Paraná, em consonância com os setores educacionais da sociedade.
Comissão Temporária para estudos referentes ao Termo de Colaboração Técnica entre os sistemas Estadual e Municipal de Ensino do Paraná.