Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 01 a 05 de junho de 2020 19/06/2020 - 10:00
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 5.ª Reunião Ordinária, analisou 392 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
192 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
06 |
Total de Processos Analisados |
198 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
01 |
Processos Online Aprovados |
52 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
06 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
01 |
Processos Convertidos em Diligência |
52 |
Total de Processos Analisados |
112 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
52 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
05 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
03 |
Processos Convertidos em Diligência |
14 |
Total de Processos Analisados |
74 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
07 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
07 |
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
01 |
Estudos realizados de forma online por videoconferência:
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Resolução n.º 03, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Câmara da Educação Superior (CES)
Análise do Parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CNE/CP nº 5/2020, que trata da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.
De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;
De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.