Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 02 a 06 de dezembro de 2019 08/12/2019 - 08:30
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 11.ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, analisou 410 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
06 |
Processos Online Aprovados |
84 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
01 |
Total de Processos Analisados |
92 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
15 |
Processos Online Aprovados |
112 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
02 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
36 |
Total de Processos Analisados |
165 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
04 |
Processos Online Aprovados |
130 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
09 |
Total de Processos Analisados |
144 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
08 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
08 |
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
01 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
01 |
Estudos realizados na Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental:
Lei Federal n.º 12.796/2013, que altera a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.
Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:
Análise de cinco processos de recredenciamento das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Paraná, a saber, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Estudo com o Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Sales Barra, e a Coordenadora de Graduação da UFPR, Maria Tereza Carneiro Soares, para tratar das diferentes nomenclaturas dos cursos de graduação em Ciências Exatas, uma vez que os egressos encontram dificuldade para o exercício da docência.