Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 02 a 06 de dezembro de 2019 08/12/2019 - 08:30

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 11.ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 02 a 06 de dezembro de 2019, analisou 410 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:


Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

06

Processos Online Aprovados

84

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

01

Total de Processos Analisados

92


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

15

Processos Online Aprovados

112

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

02

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

36

Total de Processos Analisados

165


Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

04

Processos Online Aprovados

130

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

09

Total de Processos Analisados

144


Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

08

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

08


Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

01


Estudos realizados na Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental:

Lei Federal n.º 12.796/2013, que altera a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.


Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.


Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:

Análise de cinco processos de recredenciamento das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado do Paraná, a saber, Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Estudo com o Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Sales Barra, e a Coordenadora de Graduação da UFPR, Maria Tereza Carneiro Soares, para tratar das diferentes nomenclaturas dos cursos de graduação em Ciências Exatas, uma vez que os egressos encontram dificuldade para o exercício da docência.

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