Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 03 a 07 de agosto de 2020
12/08/2020 - 15:50

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 03 a 07 de agosto de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 7.ª Reunião Ordinária, analisou 369 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

215

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

09

Total de Processos Analisados

225


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

01

Processos Online Aprovados

44

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

05

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

13

Total de Processos Analisados

63


Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

41

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

06

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

23

Total de Processos Analisados

71


Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

04

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

04


Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

03

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

03

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

06


Estudos realizados de forma online por videoconferência:


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Estudo do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e do Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio no Paraná.


Câmara da Educação Superior (CES)

Estudo do Parecer CEE/CES N.º 122/20, aprovado em 09/07/2020, com proposta de alteração da Deliberação CEE/CP N.º 01/2020, que trata da “Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências”, no que se refere às Instituições de Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.

Estudo da Deliberação CEE/CP N.º 03/20, aprovada em 17/07/2020, que trata da alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios.


Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.

GALERIA DE IMAGENS