Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 04 a 08 de maio de 2020 03/04/2020 - 11:20
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 4.ª Reunião Ordinária, analisou 296 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
166 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
06 |
Total de Processos Analisados |
173 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
34 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
03 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
11 |
Total de Processos Analisados |
48 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
60 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
04 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
02 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
66 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
07 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
01 |
Total de Processos Analisados |
08 |
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
01 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
01 |
Estudos realizados de forma online por videoconferência:
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Câmara da Educação Superior (CES)
Minuta de Indicação e Deliberação sobre a autorização para oferta de Cursos Superiores de Tecnologia, fora de Sede, pelas Universidades Públicas do Sistema de Ensino do Estado do Paraná;
Estudo de uma proposta de reformulação da Deliberação CEE/CP n.01, de 09 de junho de 2017, a qual fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições e cursos.
De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;
De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.