Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 04 a 08 de maio de 2020 03/04/2020 - 11:20

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 04 a 08 de maio de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.


Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.


Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 4.ª Reunião Ordinária, analisou 296 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:


Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

166

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

06

Total de Processos Analisados

173


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

34

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

03

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

11

Total de Processos Analisados

48


Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

60

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

04

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

02

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

66


Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

01

Total de Processos Analisados

08


Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

01


Estudos realizados de forma online por videoconferência:


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


Câmara da Educação Superior (CES)

Minuta de Indicação e Deliberação sobre a autorização para oferta de Cursos Superiores de Tecnologia, fora de Sede, pelas Universidades Públicas do Sistema de Ensino do Estado do Paraná;

Estudo de uma proposta de reformulação da Deliberação CEE/CP n.01, de 09 de junho de 2017, a qual fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições e cursos.


Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.

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