Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 04 a 08 de outubro de 2021 13/10/2021 - 13:20
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 04 a 08 de outubro de 2021, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 9.ª Reunião Ordinária, analisou 214 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados
00
Processos Online Aprovados
28
Processos e-Protocolo Digital Aprovados
78
Processos com Pedido de Vista
00
Processos Retirados de Pauta
00
Processos Convertidos em Diligência
28
Total de Processos Analisados
134
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados
03
Processos Online Aprovados
08
Processos e-Protocolo Digital Aprovados
30
Processos com Pedido de Vista
00
Processos Retirados de Pauta
00
Processos Convertidos em Diligência
07
Total de Processos Analisados
48
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados
01
Processos Online Aprovados
13
Processos e-Protocolo Digital Aprovados
06
Processos com Pedido de Vista
00
Processos Retirados de Pauta
00
Processos Convertidos em Diligência
00
Total de Processos Analisados
20
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados
00
Processos Online Aprovados
00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados
08
Processos com Pedido de Vista
00
Processos Retirados de Pauta
00
Processos Convertidos em Diligência
00
Total de Processos Analisados
08
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados
00
Processos Online Aprovados
00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados
04
Processos com Pedido de Vista
00
Processos Retirados de Pauta
00
Processos Convertidos em Diligência
00
Total de Processos Analisados
04
Comissão
De estudos sobre a Educação Básica a Distância – EaD, com atualização das normas exaradas pela Deliberação n.°01/2007-CEE/PR.
De estudos referentes à atualização da Deliberação n.°05/2013-CEE/PR, que dispõe sobre as normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
De estudos referentes à atualização da Deliberação n.°09/2001-CEE/PR, que dispõe sobre as matrículas de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e a regularização da vida escolar em estabelecimentos que ofertem Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
De estudos referentes à atualização da Deliberação n.°05/2010-CEE/PR, que estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos nos ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
De estudos sobre a Delegação de Competência de atos regulatórios do Sistema Estadual de Ensino do Paraná à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
De estudos sobre a proposta de credenciamento e autorização prévia para funcionamento de instituições de ensino da Rede Pública e Particular no Estado do Paraná.
