Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 05 a 09 de outubro de 2020 30/09/2020 - 16:30

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 05 a 09 de outubro de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.


Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 9.ª Reunião Ordinária, analisou 363 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:


Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

201

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

06

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

28

Total de Processos Analisados

236


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

03

Processos Online Aprovados

25

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

20

Total de Processos Analisados

55


Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

08

Processos Online Aprovados

28

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

15

Total de Processos Analisados

59


Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

11

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

01

Total de Processos Analisados

12


Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

01


Estudos realizados de forma online por videoconferência:


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Estudo do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e do Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio no Paraná.


Câmara da Educação Superior (CES)

Leitura e estudo da Minuta de Alteração da Deliberação N.º 01/17 – CEE/PR, com relação aos Cursos Superiores de Tecnologia; Registros de Diplomas; e Disciplinas com atividades e carga horária, na modalidade de Ensino a Distância – EaD, em cursos de graduação presenciais.

Estudo e discussão da regulamentação sobre a oferta, por Instituição de Educação Superior (IES), de disciplinas, com atividades e carga horária, na modalidade de Ensino a Distância – EaD, em cursos de graduação presenciais.



Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.

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