Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 08 a 12 de julho de 2019 19/07/2019 - 15:00

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e  Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 6.ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 08 a 12 de julho de 2019, aprovou 178 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

08

Processos Online Aprovados

29

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

02

Processos Convertidos em Diligência

03

Total de Processos Analisados

42


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

38

Processos Online Aprovados

09

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

04

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

01

Total de Processos Analisados

52



Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

42

Processos Online Aprovados

17

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

09

Total de Processos Analisados

68



Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

14

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

02

Total de Processos Analisados

16


Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível  Médio:
Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.
    
Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:
Processo de recredenciamento da Universidade Estadual do Paraná (Unespar);
Processos de reconhecimento de dois cursos da Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), município de São José dos Pinhais, vinculada academicamente à Unespar;
Elaboração da Portaria n.º 18/2019, a qual constitui Comissão para propor a regulamentação da vinculação acadêmica da Escola Superior de Segurança Pública, da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), à Unespar.

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