CEE
 Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 09 a 13 de novembro de 2020 07/11/2020 - 13:20

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 09 a 13 de novembro de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 10.ª Reunião Ordinária, analisou 291 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

00


Processos Online Aprovados

167



Processos e-Protocolo Digital Aprovados

13



Processos com Pedido de Vista

00



Processos Retirados de Pauta

00



Processos Convertidos em Diligência

12



Total de Processos Analisados

192




Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

01



Processos Online Aprovados

27



Processos e-Protocolo Digital Aprovados

17



Processos com Pedido de Vista

00



Processos Retirados de Pauta

03



Processos Convertidos em Diligência

05



Total de Processos Analisados

53




Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

01



Processos Online Aprovados

08



Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07



Processos com Pedido de Vista

00



Processos Retirados de Pauta

01



Processos Convertidos em Diligência

14



Total de Processos Analisados

31




Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00



Processos Online Aprovados

00



Processos e-Protocolo Digital Aprovados

06



Processos com Pedido de Vista

00



Processos Retirados de Pauta

00



Processos Convertidos em Diligência

00



Total de Processos Analisados

06




Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados

00



Processos Online Aprovados

00



Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07



Processos com Pedido de Vista

00



Processos Retirados de Pauta

00



Processos Convertidos em Diligência

00



Deliberação

02



Total de Processos Analisados

09





Estudos realizados de forma online por videoconferência:

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Estudo do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e do Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio no Paraná.

Câmara da Educação Superior (CES)

Estudo e elaboração da Indicação e Deliberação CEE/CP N.º 6/20, aprovada em 09/11/2020, que fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos.

Estudo e elaboração da Indicação e Deliberação CEE/CP N.º 7/20, aprovada em 13/11/2020, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.

Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.

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