Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 12 a 16 de agosto de 2019 15/08/2019 - 12:20
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno.
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 7.ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 12 a 16 de agosto de 2019, aprovou 163 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
04 |
Processos Online Aprovados |
39 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
01 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
44 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
22 |
Processos Online Aprovados |
44 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
03 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
07 |
Total de Processos Analisados |
76 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
10 |
Processos Online Aprovados |
08 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
02 |
Processos Convertidos em Diligência |
02 |
Total de Processos Analisados |
23 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
20 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
20 |
Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.
Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:
Regulamentação da vinculação acadêmica da Escola Superior de Segurança Pública, da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), à Unespar.