Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 12 a 16 de agosto de 2019 15/08/2019 - 12:20

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR –Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 7.ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 12 a 16 de agosto de 2019, aprovou 163 processos em suas respectivas Câmaras, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

04

Processos Online Aprovados

39

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

44

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

22

Processos Online Aprovados

44

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

03

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

07

Total de Processos Analisados

76

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

10

Processos Online Aprovados

08

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

02

Processos Convertidos em Diligência

02

Total de Processos Analisados

23

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

20

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

20


Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.

Estudos realizados na Câmara de Educação Superior:

Regulamentação da vinculação acadêmica da Escola Superior de Segurança Pública, da Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), à Unespar.





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