Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 13 a 17 de abril de 2020 03/04/2020 - 11:00
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 3.ª Reunião Ordinária, analisou 555 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
248 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
01 |
Total de Processos Analisados |
249 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
05 |
Processos Online Aprovados |
115 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
07 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
18 |
Total de Processos Analisados |
145 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
105 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
00 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
02 |
Processos Convertidos em Diligência |
18 |
Total de Processos Analisados |
125 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
35 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
35 |
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
01 |
Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma online por videoconferência.
Parecer CNE n.º 03, de 08 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei Federal n.º 13.415/2017;
Resolução CNE n.º 03, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Câmara da Educação Superior
Minuta de Indicação e Deliberação, que dispõe sobre a realização das atividades de estágios dos alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, das instituições de Ensino Superior no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, em apoio às ações de combate à pandemia do COVID-19;
Autorização para a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia pelas Universidades Públicas do estado do Paraná.
De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;
De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.