Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 13 a 17 de abril de 2020 03/04/2020 - 11:00

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 13 a 17 de abril de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 3.ª Reunião Ordinária, analisou 555 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

248

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

01

Total de Processos Analisados

249


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

05

Processos Online Aprovados

115

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

18

Total de Processos Analisados

145

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

105

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

00

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

02

Processos Convertidos em Diligência

18

Total de Processos Analisados

125

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

35

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

35

Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

01

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

01


Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio de forma online por videoconferência.

Parecer CNE n.º 03, de 08 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei Federal n.º 13.415/2017;

Resolução CNE n.º 03, de 21 de novembro de 2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.


Câmara da Educação Superior

Minuta de Indicação e Deliberação, que dispõe sobre a realização das atividades de estágios dos alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, das instituições de Ensino Superior no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, em apoio às ações de combate à pandemia do COVID-19;

Autorização para a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia pelas Universidades Públicas do estado do Paraná.


Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;


De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.

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