O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 13 a 17 de setembro de 2021, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 8.ª Reunião Ordinária, analisou 209 processos e realizou estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 17
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 55
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 27
Total de Processos Analisados: 99

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados: 01
Processos Online Aprovados: 09
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 35
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 09
Total de Processos Analisados: 54

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados: 01
Processos Online Aprovados: 17
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 15
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 16
Total de Processos Analisados: 49

Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 06
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 00
Total de Processos Analisados: 06

Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados: 00
Processos Online Aprovados: 00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 01
Processos com Pedido de Vista: 00
Processos Retirados de Pauta: 00
Processos Convertidos em Diligência: 00
Total de Processos Analisados: 01

Comissão

De estudos sobre a Educação Básica a Distância – EaD, com atualização das normas exaradas pela Deliberação n.°01/2007-CEE/PR.

De estudos referentes à atualização da Deliberação n.°05/2013-CEE/PR, que dispõe sobre as normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

De estudos referentes à atualização da Deliberação n.°09/2001-CEE/PR, que dispõe sobre as matrículas de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento de estudos; a classificação e a reclassificação; as adaptações; a revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior e a regularização da vida escolar em estabelecimentos que ofertem Ensino Fundamental e Médio nas suas diferentes modalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

De estudos da Deliberação  n.º03/2013-CEE/PR que trata das normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

De estudos referentes à atualização da Deliberação n.°05/2010-CEE/PR, que estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos nos ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

De estudos sobre a Delegação de Competência de atos regulatórios do Sistema Estadual de Ensino do Paraná à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

De estudos sobre a proposta de credenciamento e autorização prévia para funcionamento de instituições de ensino da Rede Pública e Particular no Estado do Paraná