2020 - 10:50

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 16 a 20 de março de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram, no dia 16 com a presença física de todos os Conselheiros e a partir do dia 17, por videoconferência com os Conselheiros que fazem parte do grupo de risco, conforme esclarece o Decreto.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 2.ª Reunião Ordinária, analisou 390 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados	02
Processos Online Aprovados	121
Processos e-Protocolo Digital Aprovados	04
Processos com Pedido de Vista	00
Processos Retirados de Pauta	00
Processos Convertidos em Diligência	00
Total de Processos Analisados	127

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados	05
Processos Online Aprovados	117
Processos e-Protocolo Digital Aprovados	00
Processos com Pedido de Vista	00
Processos Retirados de Pauta	00
Processos Convertidos em Diligência	03
Total de Processos Analisados	125

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados	02
Processos Online Aprovados	91
Processos e-Protocolo Digital Aprovados	00
Processos com Pedido de Vista	01
Processos Retirados de Pauta	04
Processos Convertidos em Diligência	19
Total de Processos Analisados	117

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados	00
Processos Online Aprovados	00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados	18
Processos com Pedido de Vista	00
Processos Retirados de Pauta	01
Processos Convertidos em Diligência	01
Total de Processos Analisados	20

Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados	00
Processos Online Aprovados	00
Processos e-Protocolo Digital Aprovados	00
Processos com Pedido de Vista	00
Processos Retirados de Pauta	00
Processos Convertidos em Diligência	01
Total de Processos Analisados	01

Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.

Câmara da Educação Superior

Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC- Formação).

Comissões:

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.