Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020 02/03/2020 - 13:20
O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno.
Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras que compõem o CEE/PR – Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), Câmara da Educação Superior (CES) e Bicameral (Composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.
Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 1.ª Reunião Ordinária, que ocorreu no período de 17 a 21 de fevereiro de 2020, analisou 546 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:
Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)
Processos Físicos Aprovados |
03 |
Processos Online Aprovados |
172 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
02 |
Processos com Pedido de Vista |
01 |
Processos Retirados de Pauta |
01 |
Processos Convertidos em Diligência |
07 |
Total de Processos Analisados |
186 |
Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
19 |
Processos Online Aprovados |
91 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
02 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
09 |
Total de Processos Analisados |
121 |
Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)
Processos Físicos Aprovados |
44 |
Processos Online Aprovados |
126 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
02 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
02 |
Processos Convertidos em Diligência |
21 |
Total de Processos Analisados |
195 |
Câmara da Educação Superior (CES)
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
43 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
43 |
Conselho Pleno
Processos Físicos Aprovados |
00 |
Processos Online Aprovados |
00 |
Processos e-Protocolo Digital Aprovados |
01 |
Processos com Pedido de Vista |
00 |
Processos Retirados de Pauta |
00 |
Processos Convertidos em Diligência |
00 |
Total de Processos Analisados |
01 |
Estudos realizados na Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:
Implementação da Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio.
Comissões:
De “Avaliação” que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;
De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.