O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 22 a 26 de fevereiro de 2021, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.

Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.

Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 1.ª Reunião Ordinária, analisou 401 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:

Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)

Processos Físicos Aprovados: 00

Processos Online Aprovados: 241

Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 06

Processos com Pedido de Vista: 00

Processos Retirados de Pauta: 00

Processos Convertidos em Diligência: 30

Total de Processos Analisados: 277

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Processos Físicos Aprovados: 01

Processos Online Aprovados: 11

Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 41

Processos com Pedido de Vista: 00

Processos Retirados de Pauta: 01

Processos Convertidos em Diligência: 12

Total de Processos Analisados: 66

Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)

Processos Físicos Aprovados: 04

Processos Online Aprovados: 12

Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 07

Processos com Pedido de Vista: 00

Processos Retirados de Pauta: 01

Processos Convertidos em Diligência: 00

Total de Processos Analisados: 24

Câmara da Educação Superior (CES)

Processos Físicos Aprovados: 00

Processos Online Aprovados: 00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 26

Processos com Pedido de Vista: 00

Processos Retirados de Pauta: 03

Processos Convertidos em Diligência: 02

Total de Processos Analisados: 31

Conselho Pleno

Processos Físicos Aprovados: 00

Processos Online Aprovados: 00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados: 01

Processos com Pedido de Vista: 00

Processos Retirados de Pauta: 00

Processos Convertidos em Diligência: 01

Deliberação: 01

Total de Processos Analisados 03

Estudos realizados de forma online por videoconferência:

Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)

Estudo do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e do Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio no Paraná.

Câmara da Educação Superior (CES)

Estudos de novos dispositivos da Deliberação n.º 06/2020, que dispõe sobre a Educação Pública Su-perior no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.

Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.

De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.