CEE
 Trabalhos realizados pelas Câmaras do CEE/PR no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020 04/12/2020 - 13:40

O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR) realiza, periodicamente, Reuniões Ordinárias com o propósito de discutir temas e deliberar matérias, conforme o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Pleno. Na Semana Plenária deste mês, que ocorreu no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, as reuniões de trabalho aconteceram de forma online por videoconferência.


Os temas e as matérias são analisados pelos membros das Câmaras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF), do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP), da Educação Superior (CES) e da Bicameral (composta pela CEIF e CEMEP), sendo de responsabilidade do Presidente de cada Câmara supervisionar e coordenar as reuniões e trabalhos, promovendo as medidas necessárias ao cumprimento das suas finalidades; estabelecer a pauta de cada sessão, dando ciência aos seus membros; resolver questões de ordem; exercer o voto de qualidade, quando houver empate nas votações; articular-se com a Presidência do Conselho para a condução geral dos trabalhos do Colegiado; e atribuir a Presidência dos trabalhos ao seu substituto legal, quando relatar processos.


Além das Câmaras, os processos também podem ser aprovados em reunião do Conselho Pleno. Assim, o CEE/PR, durante a 11.ª Reunião Ordinária, analisou 241 processos, além de realizar estudos, conforme informações abaixo:


Câmara da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (CEIF)


Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

134

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

07

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

19

Total de Processos Analisados

160


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

(CEMEP)


Processos Físicos Aprovados

01

Processos Online Aprovados

14

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

17

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

04

Total de Processos Analisados

36


Câmara Bicameral (CEIF e CEMEP)


Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

09

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

06

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

01

Processos Convertidos em Diligência

05

Total de Processos Analisados

21


Câmara da Educação Superior (CES)


Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

12

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Total de Processos Analisados

12


Conselho Pleno


Processos Físicos Aprovados

00

Processos Online Aprovados

00

Processos e-Protocolo Digital Aprovados

10

Processos com Pedido de Vista

00

Processos Retirados de Pauta

00

Processos Convertidos em Diligência

00

Deliberação

02

Total de Processos Analisados

12



Estudos realizados de forma online por videoconferência:


Câmara do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEMEP)


Estudo do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e do Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio no Paraná.


Câmara da Educação Superior (CES)


Estudos e discussões para a inserção de ajustes no texto da Deliberação CEE/CP N.º 06/20, aprovada em 09/11/2020, que fixam normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos.


Estudos sobre a dilação dos prazos regulatórios de renovação de reconhecimento, com acréscimo de 1 (um) ano do prazo regular estabelecido para o curso em decreto autorizativo. Excepcionalmente para cursos cujo prazo máximo do protocolo de encaminhamento esteja previsto originalmente entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021.


Comissões canceladas até o término da Pandemia do COVID-19.


De “Avaliação”, que instituirá a concepção e efetivação da Avaliação da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Paraná;

De “Atualização da Deliberação n.° 03/2013-CEE/PR”, que dispõe sobre as normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino mantidas e administradas pelos poderes públicos Estadual e Municipal e por pessoas jurídicas ou físicas de direito privado.

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