Vice-Presidente do CEE/PR participa da Reunião do Conselho de Administração do ParanaEducação 04/08/2021 - 16:37
O Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), Jacir José Venturi, participou, no dia 28 de julho de 2021, representando o Presidente do CEE/PR, João Carlos Gomes, da 30.ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do ParanaEducação, a qual, devido ao Decreto Estadual n.º 4.230, de 16 de março de 2020, expedido pelo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, foi realizada de forma online por videoconferência.
Os membros do Conselho de Administração são nomeados pelo Governador do Estado, cumprem um mandato de dois anos e não possuem nenhuma remuneração ou vantagem pelos serviços prestados ao ParanaEducação, considerados de relevante interesse público.
Tido como órgão superior de natureza deliberativa, consultiva, de controle e normativa, o Conselho de Administração foi instituído pela Lei Estadual n.º 11.970, de 19 de dezembro de 1997, alterada pelas Leis n.º 18.540, de 1º de setembro de 2015, n.º 19.115, de 05 de setembro de 2017, e nº 19.230, de 21 de novembro de 2017.
O ParanaEducação tem por missão auxiliar na Gestão do Sistema Estadual de Educação por meio de assistência institucional, técnico-científica, administrativa, de infraestrutura em educação, da aplicação de recursos orçamentários destinados pelo Governo do Estado e pela captação e gerenciamento de outros recursos de entes públicos e particulares nacionais e internacionais.
Vários assuntos foram abordados durante a 30.ª reunião extraordinária, dentre eles a eleição do novo Presidente do Conselho Administrativo do Órgão, Marcelo Pimentel Bueno, Diretor-Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), e do novo Secretário reeleito, o Conselheiro Suplente do CEE/PR, Mário Cândido de Athayde Júnior. Houve, ainda, a posse dos membros efetivos e seus suplentes; a aprovação da Proposta de Avaliação de Desempenho para Progressões e Promoções dos profissionais de educação que fazem parte do ParanaEducação, bem como a aprovação das alterações do Regulamento de Cargos e Salários desses profissionais.
O Superintendente do ParanaEducação, Claudio Aparecido Alvez Palozi, ressaltou sobre a importância da Lei de Incentivo à Cultura, informando que o Órgão é responsável pela implementação do Museu do Colégio Estadual do Paraná (CEP), mais precisamente por seu acervo histórico, destacando a relevância das parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para captação de recursos advindos do imposto de renda.
O Vice-Presidente, Conselheiro Jacir José Venturi, afirmou que o ParanaEducação desenvolve um brilhante trabalho com os profissionais de educação pública estadual, destacando o Paraná dentre os entes federados.
Participaram da Reunião: Jacir José Venturi, Conselho Estadual de Educação(CEE);Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, Secretária de Estado da Educação e do Esporte Interina e Vinicius Mendonça Neiva, Diretor Geral da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed); Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, Diretor Geral da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); Maria Josele Bucco Coelho e Maria Tereza Carneiro Soares do Ministério da Educação – Universidade Federal do Paraná; Elisandro Pires Frigo, Diretor Geral da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP); Louise da Costa e Silva Garnica, Diretora Geral da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL); Fátima Natalina Bof, representante da Federação de Pais, Mães ou Responsáveis Legais de Alunos e Alunas das Escolas Públicas do Estado do Paraná (FEPAMEF); Mario Cândido de Athayde Júnior, representante da Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp); Marcelo Pimentel Bueno, Diretor-Presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).