1998 - Deliberações

  • Deliberação 001/1998 -  Aprovada em 11/02/98 - Reformulação do Plano de Aplicação de Recursos do Salário Educação, Quota Estadual - SE/QE, exercício 1997.
  • Deliberação 002/1998 -  Aprovada em 17/04/98 - Plano de Trabalho Anual/Salário Educação - Quota Estadual, exercício de 1998.
  • Deliberação 003/1998 -  Aprovada em 02/07/98 - Reformula as normas relativas à nomenclatura dos estabelecimentos de ensino de Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Deliberação 004/1998 -  Aprovada em 13/11/98 - Calendário Anual do Conselho Estadual de Educação para 1999.
  • Deliberação 005/1998 -  Aprovada em 11/12/98 - Matrícula inicial, por transferência, em regime de progressão parcial, aproveitamento de estudos: classificação, reclassificação e adaptações: revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior: regulamentação de vida escolar.