2002 - Deliberações

  • Deliberação 001/2002 -  Aprovada em 07/02/2002 - Alteração do Art. 7.º da Deliberação n.º 002/01 e introdução de recurso.
  • Deliberação 002/2002 -  Aprovada em 07/06/2002 - Inclusão, no período letivo, de dias destinados a atividade pedagógica.
  • Deliberação 003/2002 -  Aprovada em 09/08/2002 - Ensino religioso nas redes públicas do Estado do Paraná.
  • Deliberação 004/2002 -  Aprovada em 04/09/2002 - Regulamentação do inciso III, parágrafo 3º do artigo 87 da Lei n.º 9394/96 - Programas de Capacitação em Serviços
  • Deliberação 005/2002 -  Aprovada em 04/09/2002 - Dispõe sobre o funcionamento de cursos de educação a distância de Educação de Jovens e Adultos no Estado do Paraná.
  • Deliberação 006/2002 -  Aprovada em 03/10/2002 - Credenciamento de estabelecimento de ensino para revalidação de estudos realizados no exterior.
  • Deliberação 007/2002 -  Aprovada em 06/11/2002 - Definição dos conteúdos do ensino religioso na escola pública.
  • Deliberação 008/2002 -  Aprovada em 06/11/2002 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2003.
  • Deliberação 009/2002 -  Aprovada em 05/12/2002 - Dispõe sobre criação e funcionamento da Escola Indígena, autorização e reconhecimento de cursos, no âmbito da Educação Básica no Estado do Paraná e dá outras providências.