2010 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados no ano de 2010 pelo Conselho Pleno.
- Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CP n.º 01/09, de 08/10/09.
- Recurso contra o Parecer n.º 981/08-CEE/PR.
- Declaração de Nulidade do Parecer n.º 335/2009-CEE/CEB.
- Recurso da decisão do Parecer n.º 27/09-CEB/CEE-PR.
- Recurso ao Parecer n.º 518/2009 - CEE/CEB.
- Credenciamento/Autorização em grau de recurso (Par. nº 131/2010 de 01/03/2010 CEE/CEB).
- Recurso face ao Parecer n.º 671/2009 – CEE/CEB.
- Credenciamento em grau de recurso (Par. n.º 07/2010-CEE/CP).
- Pedido de reconsideração, em grau de recurso, do Parecer nº 442/09-CEE/CEB.
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- Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CP n.º 01/09, de 08/10/09.
- Recurso contra o Parecer n.º 981/08-CEE/PR.
- Declaração de Nulidade do Parecer n.º 335/2009-CEE/CEB.
- Recurso da decisão do Parecer n.º 27/09-CEB/CEE-PR.
- Recurso ao Parecer n.º 518/2009 - CEE/CEB.
- Credenciamento/Autorização em grau de recurso (Par. nº 131/2010 de 01/03/2010 CEE/CEB).
- Recurso face ao Parecer n.º 671/2009 – CEE/CEB.
- Credenciamento em grau de recurso (Par. n.º 07/2010-CEE/CP).
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