2010 - Conselho Pleno

Pareceres aprovados no ano de 2010 pelo Conselho Pleno.


Parecer CEE/CP n.º 01/10, aprovado em 12 de fevereiro de 2010, na 1.ª Reunião Ordinária - Pedido de reconsideração, em grau de recurso, do Parecer nº 442/09-CEE/CEB.

Parecer CEE/CP n.º 02/10, aprovado em 12 de fevereiro de 2010, na 1.ª Reunião Ordinária - Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CP n.º 01/09, de 08/10/09.

Parecer CEE/CP n.º 03/10, aprovado em 1º de março de 2010, na 2.ª Reunião Ordinária - Recurso contra o Parecer n.º 981/08-CEE/PR.

Parecer CEE/CP n.º 04/10, aprovado em 1º de março de 2010, na 2.ª Reunião Ordinária - Declaração de Nulidade do Parecer n.º 335/2009-CEE/CEB.

Parecer CEE/CP n.º 05/10, aprovado em 9 de abril de 2010, na 3.ª Reunião Ordinária - Recurso da decisão do Parecer n.º 27/09-CEB/CEE-PR.

Parecer CEE/CP n.º 06/10, aprovado em 3 de maio de 2010, na 4.ª Reunião Ordinária - Recurso ao Parecer n.º 518/2009 - CEE/CEB.

Parecer CEE/CP n.º 07/10, aprovado em 3 de maio de 2010, na 4.ª Reunião Ordinária - Credenciamento/Autorização em grau de recurso (Par. nº 131/2010 de 01/03/2010 CEE/CEB).

Parecer CEE/CP n.º 08/10, aprovado em 3 de maio de 2010, na 4.ª Reunião Ordinária - Recurso face ao Parecer n.º 671/2009 – CEE/CEB.

Parecer CEE/CP n.º 09/10, aprovado em 3 de setembro de 2010, na 7.ª Reunião Ordinária - Credenciamento em grau de recurso (Par. n.º 07/2010-CEE/CP).


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