2010 - Deliberações

Deliberações aprovadas no ano de 2010.

 
Deliberação n.º 01/10, aprovada em 09 de abril de 2010 - Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições e de cursos de educação superior no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Publicada NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8205, de 22 de ABRIL de 2010
Deliberação n.º 02/10, aprovada em 12 de novembro de 2010 - Normas para a criação, credenciamento e renovação de credenciamento de instituições, autorização e renovação de autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, verificações, cessação de atividades escolares, supervisão e avaliação, referentes às instituições de ensino da educação básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8350, de 25 de NOVEMBRO de 2010

Deliberação n.º 03/10, aprovada em 3 de dezembro de 2010 - Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2011.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8362, de 13 de DEZEMBRO de 2010

Deliberação n.º 04/10, aprovada em 3 de dezembro de 2010 - Nova redação do artigo 2º da Deliberação CEE/PR nº 04/06.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8362, de 13 de DEZEMBRO de 2010

Deliberação n.º 05/10, aprovada em 3 de dezembro de 2010 - Estabelece Normas para a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de Ensino do Paraná.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N.º 8362, de 13 de DEZEMBRO de 2010
(Revogada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 10/2021,  APROVADA EM 01/12/2021)


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