2013 - Conselho Pleno
Pareceres aprovados no ano de 2013 pelo Conselho Pleno.
- Pedidos de validação/convalidação/reconhecimento de estudos e de certificados expedidos pelo Colégio Joan Miró – Niterói - RJ.
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- Pedido de regularização de vida escolar.
- Disposição do artigo 64 da Lei nº. 12.663/12 – Calendário escolar no ano de 2014.
- Adoção de marca-símbolo para a comunicação corporativa do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
- Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental - Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº. 17.505/13.
- Denúncia do uso do nome de Marcioney Guimarães, como docente da Escola Húnika, constante no Parecer nº. 644/08-CEE/PR.
- Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tui-Ná System Massage do município de Curitiba e Relatório de Verificação Especial.
- Pedido de credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual, que possuem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2013, na referida rede, cujos cursos não foram, ainda, reconhecidos.
- Pedido de validação do Certificado de Pós-Graduação do curso realizado concomitantemente à complementação de estudos do Programa de Capacitação para Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Educação Infantil, ofertada pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu – VIZIVALI, para fins de promoção funcional.
- Disposição do artigo 64 da Lei nº. 12.663/12 – Calendário escolar no ano de 2014.
- Adoção de marca-símbolo para a comunicação corporativa do Conselho Estadual de Educação do Paraná.
- Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental - Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº. 17.505/13.
- Denúncia do uso do nome de Marcioney Guimarães, como docente da Escola Húnika, constante no Parecer nº. 644/08-CEE/PR.
- Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tui-Ná System Massage do município de Curitiba e Relatório de Verificação Especial.
- Pedido de credenciamento das instituições de ensino da rede pública estadual, que possuem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2013, na referida rede, cujos cursos não foram, ainda, reconhecidos.
- Pedido de validação do Certificado de Pós-Graduação do curso realizado concomitantemente à complementação de estudos do Programa de Capacitação para Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Educação Infantil, ofertada pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu – VIZIVALI, para fins de promoção funcional.
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