2016 - CP

Pareceres aprovados no ano de 2016 pelo Conselho Pleno.


Parecer CEE/CP nº. 01/16, aprovado em 17/02/16 - Consulta sobre a conclusão do calendário escolar de 2015 em instituições de ensino do município de Ipiranga – Pr.

Parecer CEE/CP nº. 02/16, aprovado em 17/06/16 - Delegação de atribuições de regulação à Secretaria de Estado da Educação – artigo 91 da Deliberação n° 03/2013-CEE/PR.

Parecer CEE/CP nº. 03/16, aprovado em 20/10/16 - Inclusão do nome social nos registros escolares internos do aluno.

Parecer CEE/CP nº. 04/16, aprovado em 05/12/2016 - Cessação Definitiva da Escola Rural Municipal Nossa Senhora de Fátima – Educação Infantil Ensino Fundamental.

Parecer CEE/CP nº. 05/16, aprovado em 05/12/2016 - Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP n° 13/14, de 09/10/14.

Parecer CEE/CP nº. 06/16, aprovado em 09/12/2016 - Pedido de prorrogação do prazo concedido pelo Parecer CEE/CP n° 16/15, de 16/11/15, que prorrogou o prazo de credenciamento das  instituições de ensino da rede pública estadual e credenciou outras instituições públicas, que possuem o Ensino Fundamental e ou Ensino Médio devidamente reconhecidos, para expedir os documentos escolares dos alunos concluintes nas mesmas etapas, no ano letivo de 2015, na referida rede, cujos cursos ainda não foram reconhecidos, para o ano de 2016.

Parecer CEE/CP nº. 07/16, aprovado em 09/12/2016 - Cessação Definitiva da Escola Estadual do Campo Benjamin Constant – Ensino Fundamental.


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