2018 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2018 pelo Conselho Pleno.
- Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº. 387/17de 19/10/17, que indeferiu o pedido de renovação da autorização para o funcionamento da Educação Infantil, com turno de 24 horas, no Centro Municipal de Educação Infantil Rosália Motter.
- Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91, da Deliberação nº. 03/13 – CEE/PR.
- Consulta sobre a possibilidade de oferta de curso de graduação para a formação de Educador Indígena na Terra Indígena Rio das Cobras, município de Nova Laranjeiras.
- Apreciação de Relatório encaminhado pela Seed em atendimento ao Parecer CEE/PR nº 02/18, de 14/06/18.
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Pareceres Normativos aprovados no ano de 2018 pelo Conselho Pleno.
- Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo.
- Orientação às instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná para o cumprimento do Parecer CNE/CEB nº. 2/2018.
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Pareceres Normativos aprovados no ano de 2018 pelo Conselho Pleno.
- Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo.
- Orientação às instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná para o cumprimento do Parecer CNE/CEB nº. 2/2018.
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