2020 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2020 pelo Conselho Pleno.
, Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR.
, Pedido de ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Parecer CEE/CP nº 01/20,de 18/02/20,nos termos do art.91 da Deliberação nº 03/13 CEE/Pr, aos atos regulátórios de toda a Rede Pública Estadual de Ensino.
, Convalidação de atos regulátórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte-Seed emitidos em desacordo com o Parecer CEE/CP nº 11/2017 e pelo Parecer CEE/CP nº 02/2018.
, Denúncias/reclamações à cerca do não cumprimento da Deliberação CEE/PR nº 01/2020, por parte da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte-Seed.
, Apresentação, manifesto e solicitação de encaminhamento quanto ao Ensino a Distância (EaD).
, Questionamentos de pais, professores e alunos da rede pública e privada sobre as atividades não presenciais ofertadas pelas instituições de ensino com fundamento na Deliberação CEE/PR nº 01/2020.
, Apresentação, manifesto e solicitação de encaminhamento quanto ao Ensino a Distância (EaD).
, Questionamentos de pais, professores e alunos da rede pública e privada sobre as atividades não presenciais ofertadas pelas instituições de ensino com fundamento na Deliberação CEE/PR nº 01/2020.
, Questionamentos de Laertes José Palmeira, sobre a relevância do debate e participação das famílias no processo decisório quando do percurso das atividades educativas na pandemia, das possíveis sequelas em decorrência do período atípico, do enceramento do ano letivo e na aprovação e/ou reprovação dos estudantes.
, Solicitação de que sejam tomadas as medidas cabíveis visando à suspensão imediata das alterações promovidas pela Secretaria Estadual de Educação, após o parecer favorável do Conselho Estadual de Educação n°. 231/2019, relativas à readequação da oferta da Educação de Jovens e Adultos, mormente quanto à organização semestral e em bloco das disciplinas, e os novos horários de aula.
, Abaixo-assinado de Professores, Professoras e Alunos do sistema EJA de Curitiba, solicitando refrear e cancelar as medidas em relação à organização curricular, consequentemente alterar o Parecer CEE/BICAMERAL nº 231/19, de 07/11/19.
, Solicitação de Revogação da proposta de mudança da oferta da Educação de Jovens e Adultos na rede estadual de educação, aprovado pelo Parecer CEE/BICAMERAL n.º 231/19, de 07/11/19.
, Recurso em face do Parecer CEE/CEMEP nº 119/20, de 14/04/20.
, Ampliação dos prazos para a conclusão da Proposta Pedagógica Curricular, do Projeto Político-Pedagógico e do Regimento Escolar.
, Interposição de Recursos ao Parecer CEE/CES nº 114/20, que trata de “orientações acerca dos procedimentos a serem observados para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física – Resolução CNE/CES n.º 06/18.”
, Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação.
, Revisão da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR.
, Solicitação de autorização a partir do retorno das aulas presenciais,para a oferta do sistema híbrido composto por atividades realizadas nas instituições de ensino e nas residências dos estudantes, de maneira complementar ou simultânea para o ano de 2020 e 2021
, Consulta referente à possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia.
, Solicitação de dilação do prazo recursal, cumulada com a apresentação do Recurso Administrativo em face do deslinde do Parecer de Sindicância.
, Consulta sobre recuperação paralela e aulas de assistência de forma remota.
, Consulta sobre frequência e retenção de aluno, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
, Solicitação de dilação do prazo recursal, cumulada com a apresentação do Recurso Administrativo em face do deslinde do Parecer de Sindicância.
, Consulta sobre recuperação paralela e aulas de assistência de forma remota.
, Consulta sobre frequência e retenção de aluno, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19.
, Solicitação de análise e manifestação sobre o Projeto de Biblioteca Escolar Virtual na Rede Pública Estadual de Ensino.
, Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/2001-CEE/PR, que veda classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior à anteriormente cursada.
, Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição.
, Solicita revisão do artigo 27, da Deliberação nº 09/2001-CEE/PR, que veda classificação ou reclassificação do aluno para etapa inferior à anteriormente cursada.
, Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição.