2020 - Deliberações

Deliberações aprovadas no ano de 2020
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 01/20, APROVADO EM 31/03/2020 ,  Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID - 19  e outras providências.
 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10661 DO DIA 02/04/2020
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 02/20, APROVADA EM 25/05/20 , Alteração do artigo 2.º da Deliberação n.º 01/2020-CEE/PR para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10698 DO DIA 01/06/2020
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 03/20, APROVADA EM 17/07/20 , Alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10734  DO DIA 23/07/20
 
 
 
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 05/20, APROVADA EM 04/09/20 , Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020.
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 06/20, APROVADA EM 09/11/20 , Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos. (RETIFICADA)
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 07/20, APROVADA EM 13/11/20 , Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.
 
 
 
DELIBERAÇÃO CEE/CP Nº 08/20, APROVADA EM 30/11/2020 , Plano Anual de Trabalho do CEE/PR para o ano de 2021. Anexo (calendário/2021) alterado pela DELIBERAÇÃO CEE/PR N.º 02/2021, APROVADA EM 26/02/2021.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10828  DO DIA 09/12/20
 

DELIBERAÇÃO CEE/CP Nº 09/20, APROVADA EM 30/11/20 , Alteração da Deliberação nº 01/20-CEE/PR, para fins especificamente de conclusão do ano letivo de 2020.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10828  DO DIA 09/12/20
 
 
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