2020 - Deliberações
Deliberações aprovadas no ano de 2020
, Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo Novo Coronavírus – COVID - 19 e outras providências.
, Alteração do artigo
e os artigos nos
, ambas de 2018, do CEE/PR.
, Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020.
, Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos. (RETIFICADA)
(Revoga a
)
, Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.
DELIBERAÇÃO CEE/PR N.º 02/2021, APROVADA EM 26/02/2021.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10828 DO DIA 09/12/20
, Plano Anual de Trabalho do CEE/PR para o ano de 2021. Anexo (calendário/2021) alterado pela PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10828 DO DIA 09/12/20
, Alteração da Deliberação nº 01/20-CEE/PR, para fins especificamente de conclusão do ano letivo de 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10828 DO DIA 09/12/20