2021 - Deliberações
Deliberações aprovadas no ano de 2021
DELIBERAÇÃO CEE/CP Nº 01/2021, APROVADA EM 05/02/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter excepcional no ano letivo de 2021, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10869 DO DIA 09/02/20
, Sistema Estadual de Ensino: Alterar o anexo da , aprovada em 30/11/2020, que trata do Calendário de 2021 para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Pleno e das suas Câmaras para o ano de 2021.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10885 DO DIA 03/03/21
, Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná: Dispõe sobre a oferta de carga horária de atividades educacionais a distância em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10942 DO DIA 25/05/21
(Revoga a DELIBERAÇÃO CEE/CP N º 07/20, APROVADA EM 13/11/20)
DELIBERAÇÃO CEE/PR N º 04/2021, APROVADA EM 29/07/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná.: Diretrizes Curriculares Complementares para o Novo Ensino Médio do Paraná.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 10998 DO DIA 13/08/21
(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 06/2021, APROVADA EM 25/11/2021)
, Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná: Normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2021 para o retorno das atividades presenciais e para a organização do calendário escolar no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11005 DO DIA 24/08/21
(Alterada pela DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 07/2021, APROVADA EM 11/11/2021)
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 06/2021, APROVADA EM 08/11/2021, Sindicato das Escolas Particulares e Associação Nacional de Educação Católica do Brasil: Recursos que requerem a revisão do art. 29, da Deliberação CEE/PR nº 04/2021, de 29/07/2021, para alteração da distribuição da carga horária da formação geral básica do novo Ensino Médio.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11064 DO DIA 25/11/21
DELIBERAÇÃO CEE/PR Nº 07/2021, APROVADA EM 11/11/2021, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Flexibilização do período letivo de 2021, nos termos da Lei Federal nº 14.218/2021.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 11061 DO DIA 22/11/21