2024 - CP
Pareceres Normativos aprovados no ano de 2024 pelo Conselho Pleno
, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Orientações transitórias para as redes e instituições de ensino públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, para a implementação do Ensino Médio no ano de 2025, em atendimento a Lei Federal n.º 14.945, de 31/07/2024, que alterou a Lei Federal n.º 9394/1996 – LDB. (Complementado pelo Parecer Normativo CEE/CP n.º 02/2024, de 02/12/2024)
PARECER NORMATIVO CEE/CP N.º 02/2024, APROVADO EM 02/12/2024, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Complementação do Parecer Normativo CEE/CP n.º 01/2024, de 17/10/2024, sobre as orientações transitórias para as redes e instituições de ensino públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, para a implementação do Ensino Médio no ano de 2025, em atendimento a Lei Federal n.º 14.945, de 31/07/2024, que alterou a Lei Federal n.º 9394/1996 – LDB e a Resolução CNE/CEB n.º 2/2024, de 13/11/2024.
PARECER NORMATIVO CEE/CP N.º 03/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Reexame do Parecer CEE/CEMEP n.º 240/2020, de 01/09/2020, em razão da alteração de carga horária mínima do Estágio Supervisionado do Curso Técnico em Enfermagem, para o Sistema Estadual de Ensino no Paraná.
Pareceres aprovados no ano de 2024 pelo Conselho Pleno
, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Consulta sobre a competência para regularização da vida escolar dos estudantes para o Sistema Estadual de Ensino, conforme a Deliberação CEE/PR n.º 09/2021, de 29/11/2021.
, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná - SINEPE/PR: Consulta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná – SINEPE/PR, sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede privada, em incorporar em seus Projetos Político-Pedagógicos - PPP e Regimentos Escolares a redação constante no Referencial para a Elaboração do Regimento Escolar da Educação Básica, estruturado pela Seed/PR.
, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Solicitação de inclusão de mais uma entidade mantenedora para o Colégio Pilares – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, município de Londrina.
PARECER CEE/CP Nº 04/2024, APROVADO EM 22/07/2024, Escola Estadual do Campo Professora Maria Cristina Diniz Cunha – Ensino Fundamental: Pedido de cessação definitiva e simultânea das atividades escolares da instituição de ensino. (RETIFICADO)
, Secretaria Municipal de Educação de Campo Largo: Análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Campo Largo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 06/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de General Carneiro: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de General Carneiro, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 07/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Almirante Tamandaré: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Almirante Tamandaré, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 08/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Iporã: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Iporã, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 09/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ubiratã: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ubiratã, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 10/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Juranda: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Juranda, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 11/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Pinhal de São Bento: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Pinhal de São Bento, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 12/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Iguaraçu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Iguaraçu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 13/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Paranacity: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Paranacity, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 14/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Tupãssi: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Tupãssi, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 15/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Mauá da Serra: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Mauá da Serra, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 16/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Bandeirantes: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Bandeirantes, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 17/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Coronel Domingos Soares: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Coronel Domingos Soares, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC)
PARECER CEE/CP Nº 18/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Siqueira Campos: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Siqueira Campos, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 19/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Imbaú: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Imbaú, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 20/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Sapopema: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Sapopema, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 21/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tuneiras do Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Tuneiras do Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 22/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Fênix: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Fênix, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 23/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Serranópolis do Iguaçu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Serranópolis do Iguaçu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 24/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Quatro Pontes: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Quatro Pontes, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 25/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Capitão Leônidas Marques, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 26/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Ventania: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ventania, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 27/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Porto Vitória: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Porto Vitória, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 28/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Campo Magro: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Campo Magro, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 29/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Ivaté: edido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ivaté, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 30/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Goioerê: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Goioerê, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 31/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de São Jorge do Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de São Jorge do Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 32/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Guairaçá: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Guairaçá, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 33/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tijucas do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Tijucas do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 34/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Califórnia: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Califórnia, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 35/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Santa Mariana: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Mariana, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 36/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Cidade Gaúcha:Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cidade Gaúcha, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 37/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Campo Mourão: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Campo Mourão, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 38/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Missal: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Missal, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 39/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ivaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ivaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 40/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Guaraniaçu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Guaraniaçu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 41/2024, APROVADO EM 19/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Sengés: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Sengés, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 42/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Antônio Olinto: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Antônio Olinto, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 43/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Alto Piquiri: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Alto Piquiri, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 44/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Tapira: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Tapira, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 45/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Moreira Sales: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Moreira Sales, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 46/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Sudoeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Nova Esperança do Sudoeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 47/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Ourizona: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ourizona, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 48/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Departamento Municipal de Educação de Cruzeiro do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cruzeiro do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 49/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Rio Negro: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Rio Negro, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 50/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Marilândia do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Marilândia do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 51/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Congonhinhas: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Congonhinhas, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 52/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Tomazina: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Tomazina, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 53/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guaporema: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Guaporema, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 54/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Saudade do Iguaçu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Saudade do Iguaçu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 55/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rosa: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Nova Santa Rosa, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 56/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ipiranga: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Ipiranga, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 57/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Três Barras do Paraná: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Três Barras do Paraná, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 58/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Candói: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Candói, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 59/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Santana do Itararé: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santana do Itararé, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 60/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco do Sul: do de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Rio Branco do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 61/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Umuarama: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Umuarama, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 62/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lunardelli: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Lunardelli, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 63/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Mariluz: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Mariluz, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 64/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Renascença: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Renascença, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 65/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Nova Esperança: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Nova Esperança, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 66/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo de Iracema do Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Iracema do Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 67/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Piên: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Piên, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 68/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Leópolis: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Leópolis, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 69/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Pato Branco: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Pato Branco, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 70/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Mairinck: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Conselheiro Mairinck, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 71/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Guaratuba: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Guaratuba, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 72/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Clevelândia: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Clevelândia, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 73/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Terra Roxa: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Terra Roxa, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 74/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Castro: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Castro, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 75/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Goioxim: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Goioxim, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 76/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Pinhão: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Pinhão, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 77/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Arapoti: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Arapoti, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 78/2024, APROVADO EM 23/08/2024, Secretaria Municipal de Educação de Mirador: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Mirador, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).