2024 - CP
Pareceres aprovados no ano de 2024 pelo Conselho Pleno
, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Consulta sobre a competência para regularização da vida escolar dos estudantes para o Sistema Estadual de Ensino, conforme a Deliberação CEE/PR n.º 09/2021, de 29/11/2021.
, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná - SINEPE/PR: Consulta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná – SINEPE/PR, sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede privada, em incorporar em seus Projetos Político-Pedagógicos - PPP e Regimentos Escolares a redação constante no Referencial para a Elaboração do Regimento Escolar da Educação Básica, estruturado pela Seed/PR.
, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Solicitação de inclusão de mais uma entidade mantenedora para o Colégio Pilares – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, município de Londrina.
Pareceres Normativos aprovados no ano de 2024 pelo Conselho Pleno