2024 - CP (4)
Pareceres aprovados no ano de 2024 pelo Conselho Pleno (página 4)
PARECER CEE/CP Nº 291/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lupionópolis: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Lupionópolis, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 292/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Campina Grande do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Campina Grande do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 293/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Marechal Cândido Rondon: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Marechal Cândido Rondon, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 294/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Realeza: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Realeza, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 295/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Matinhos: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Matinhos, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 296/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Departamento Municipal de Educação de Verê: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Verê, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 297/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Capanema: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Capanema, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 298/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Ação Social de São José da Boa Vista: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de São José da Boa Vista, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 299/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Doutor Ulysses: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Doutor Ulysses, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 300/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Colombo: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Colombo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 301/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Cambará: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cambará, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 302/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria Municipal de Educação de Porecatu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Porecatu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 303/2024, APROVADO EM 04/11/2024, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Recurso contra a decisão contida no Parecer CEE/CEIF n.º 17/24, aprovado em 05/02/24, que negou o pedido de cessação e manteve a continuidade da oferta educacional das atividades escolares da Escola Estadual do Campo Professora Júlia Folda – Ensino Fundamental.
(Revoga o PARECER CEE/CEIF N° 17/24, APROVADO EM 05/02/24)
PARECER CEE/CP Nº 304/2024, APROVADO EM 08/11/2024, Secretaria Estadual de Educação do Paraná: Encaminhamento do Termo de Acordo e seu anexo, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação - Seed/PR e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional – Fundepar, perante este Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, em atendimento ao contido na Indicação da Deliberação CEE/PR n.º 12/2021, de 06/12/2021 e em outras Deliberações específicas.
PARECER CEE/CP Nº 305/2024, APROVADO EM 02/12/2024, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2025, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013 e de apreciação do relatório quantitativo e qualitativo da referida Secretaria, em atendimento ao contido no Parecer CEE/CP n.º 07/2023, de 04/12/2023.
PARECER CEE/CP Nº 306/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação de Nova Aliança do Ivaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Nova Aliança do Ivaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 307/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação de Campina da Lagoa: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Campina da Lagoa, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 308/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Francisco Alves: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Francisco Alves, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 309/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Engenheiro Beltrão: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Engenheiro Beltrão, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 310/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Campo do Tenente: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Campo do Tenente, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 311/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Barbosa Ferraz: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Barbosa Ferraz, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 312/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Guamiranga: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Guamiranga, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 313/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Fernandes Pinheiro: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Fernandes Pinheiro, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 314/2024, APROVADO EM 06/12/2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cantagalo: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cantagalo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).