2025 - CP
Pareceres Normativos aprovados no ano de 2025 pelo Conselho Pleno
Pareceres aprovados no ano de 2025 pelo Conselho Pleno
PARECER CEE/CP Nº 01/2025, APROVADO EM 10/02/2025, Sistema Estadual de Ensino do Paraná: Manifestação acerca da Nota Técnica Conjunta n.º 66/2024/GAB/SECADI/SECAD, que trata do reconhecimento do perfil profissional dos licenciados em Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, e orientação para a Secretaria de Estado da Educação (SEED) e Secretarias Municipais de Educação, quanto à inserção deles em concursos públicos em âmbito estadual e municipal.
PARECER CEE/CP Nº 02/2025, APROVADO EM 10/02/2025, Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo de Honório Serpa: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Honório Serpa, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 03/2025, APROVADO EM 10/02/2025, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Doutor Camargo: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Doutor Camargo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/PR Nº 04/2025, APROVADO EM 10/02/2025, Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Bom Sucesso do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Bom Sucesso do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 05/2025, APROVADO EM 10/02/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santa Lúcia: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Lúcia, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 06/2025, APROVADO EM 10/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Pinhalão: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Pinhalão, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 07/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Serviço Social da Indústria – SESI: Propostas Pedagógicas dos cursos de Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e a distância, para apreciação e autorização da metodologia de Reconhecimento de Saberes.
PARECER CEE/CP Nº 08/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Paranapoema: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Paranapoema, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 09/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Manoel Ribas: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Manoel Ribas, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 10/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Barracão: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Barracão, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 11/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Antonina: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Antonina, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 12/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Salgado Filho: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Salgado Filho, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 13/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Foz do Jordão: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Foz do Jordão, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 14/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Assaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Assaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 15/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Cruzmaltina: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Cruzmaltina, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 16/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Flórida: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Flórida, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 17/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de São Jorge do Ivaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de São Jorge do Ivaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 18/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de São João do Triunfo: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de São João do Triunfo, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 19/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Bocaíuva do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Bocaíuva do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 20/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Flor da Serra do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Flor da Serra do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 21/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de São João do Ivaí: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de São João do Ivaí, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 22/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Santa Izabel do Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 23/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Faxinal: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Faxinal, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 24/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Porto Barreiro: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Porto Barreiro, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 25/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Perobal: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Perobal, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 26/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Janiópolis: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Janiópolis, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 27/2025, APROVADO EM 14/02/2025, Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Boa Esperança, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 28/2025, APROVADO EM 10/03/2025, Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Pedido de aprovação do Plano de Implementação da Política Estadual do Ensino Médio Paranaense, em conformidade com o art. 4º. da Lei Federal n.º 14.945, de 31/07/2024 e do art. 7.º da Portaria n.º 958, de 19/09/2024, do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 29/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Departamento Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Sul: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Bom Jesus do Sul, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 30/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tamarana: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Tamarana, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/PR Nº 31/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Departamento Municipal de Educação de Rancho Alegre D’Oeste: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Rancho Alegre D’Oeste, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 32/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Secretaria Municipal de Educação de Japira: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Japira, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 33/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Abatiá: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Abatiá, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 34/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Bela Vista do Paraíso: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Bela Vista do Paraíso, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
PARECER CEE/CP Nº 35/2025, APROVADO EM 11/04/2025, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Iguatu: Pedido de análise da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Iguatu, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).
, Secretaria de Estado da Educação, Encaminhamento do Termo de Acordo Complementar e seu anexo, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação - Seed/PR e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - Fundepar, perante este Conselho Estadual de Educação do Paraná - CEE/PR, em atendimento ao contido no voto do Parecer CEE/CP n.º 304/2024, de 08/11/2024, que solicitou à Seed atualizar o Anexo I do Termo de Acordo referido, com o acréscimo das instituições de ensino que não foram contempladas naqueleAnexo.
, Secretaria de Estado da Educação: Consulta referente ao cumprimento do § 9º, do art. 179, da Constituição do Estado do Paraná, que dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola.
, Secretaria de Estado da Educação: Pedido de inclusão da nomenclatura “Integral” à denominação das instituições de ensino que ofertam a Educação em Tempo Integral.
, Secretaria de Estado da Educação: Consulta sobre a viabilidade da adoção de atividades escolares remotas síncronas, em caráter excepcional, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino da rede estadual que forem utilizadas como alojamento durante o período de realização dos Jogos Escolares do Paraná – JEPS.
Próxima página